Regulamentos Académicos do IPB
Despacho nº 12826/2010 de 9 de Agosto
Regulamento de aplicação do ECTS do IPB.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento dos CTeSPs
Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho e alteração subsequente
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado.
Regulamento dos concursos especiais
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB
Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais
Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/ Curso no Ensino Superior
Normas regulamentares dos mestrados
Normas regulamentares dos mestrados
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento de creditação
Regulamento de creditação - Versão consolidada
Regulamento Creditação
Regulamento Creditação - Versão DR
Regulamento geral de exames
Regulamento geral de exames
Datas limite de entrega e discussão pública de unidades curriculares finais de estágio e de dissertação ou trabalho de projeto ou estágio profissional objeto de relatório final
Despacho interno de 2016/09/19.
Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito
Regulamento interno de atribuição de bolsas de estudo por mérito
Regulamentos dos Estatutos do IPB
Regulamentos de estatutos especiais
Regulamento de propinas
Regulamento de propinas
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes
Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento que fixa as normas regulamentares que regem o funcionamento do curso de pós-graduação em Investigação Aplicada lecionado no IPB
Épocas de avaliação dos estudantes ao abrigo de programas de dupla diplomação no IPB
Épocas de avaliação dos estudantes ao abrigo de programas de dupla diplomação no IPB
Regulamento de Flexibilização Curricular do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 125/2023: Aprova o Regulamento de Flexibilização Curricular do Instituto Politécnico de Bragança.
Regulamento n.º 946/2024
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos de Doutoramento do Instituto Politécnico de Bragança

Legislação Nacional
Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto
Lei de Bases do Sistema Educativo.
DL n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro
Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
DL n.º 65/2018 de 16 de agosto
Graus académicos e diplomas do ensino superior
DL n.º 79/2014 de 14 de maio
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
DL n.º 43/2014 de 18 de março
Cursos técnicos superiores profissionais
DL n.º 64/2006 de 21 de Março
Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos).
DL n.º 113/2014 de 16 de julho
Concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior (alterado por DL nº 11/2020 de 02 de abril)
DL n.º 36/2014 de 10 de março
Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Despacho n.º 13531/2009 de 9 de Junho
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.
DL nº 11/2020 de 02 de abril
Concurso especial de acesso ao ensino superior para os estudantes provenientes das vias profissionalizantes do nível secundário.